TJPA 0821055-36.2025.8.14.0000
CONSUMIDOREMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO. PAGAMENTO INTEGRAL DAS FATURAS. AUSÊNCIA DE PERIGO DE DANO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame Agravo interno interposto por operadora de plano de saúde contra decisão monocrática que negou provimento a agravo de instrumento, mantendo decisão de primeiro grau que indeferiu tutela provisória de urgência. A agravante alegou supostas…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0803303-74.2019.8.14.0028
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL nº 0803303-74.2019.8.14.0028 APELANTE: BANCO BONSUCESSO S.A. ADVOGADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - OAB MG96864-A/ GIOVANNA MORILLO V…
TJPA 0813026-49.2021.8.14.0028
Processo nº 0813026-49.2021.8.14.0028 Órgão julgador: Segunda Turma de Direito Público Recurso: Apelação Cível Apelante: Banco do Brasil S/A e outro Apelada: Tamiris Cristina de Lima Maués Procuradoria de Justiça: Maria…
TJPA 0813022-12.2021.8.14.0028
Processo nº 0813022-12.2021.8.14.0028 Órgão julgador: Segunda Turma de Direito Público Recurso: Apelação Cível Apelante: Banco do Brasil S/A Apelado: Anderson Oliveira Lima Procuradoria de Justiça: Raimundo de Mendonça R…
TJPA 0811840-12.2020.8.14.0000
EMENTA: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA E DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE PREPARO RECURSAL. PESSOA JURÍDICA. FALÊNCIA. MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DA GRAT…