TJPA 0809736-12.2023.8.14.0301
CONSUMIDORPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809736-12.2023.8.14.0301 AGRAVANTE/ APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ROSANGELA DA ROSA CORREA. AGRAVADO/APELADO: KAIO LUIS DIAS SANTIAGO. RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA. Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0828872-68.2018.8.14.0301
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2023: _____/NOVEMBRO2023. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – N. 0828872-68.2018.8.14.0301. COMARCA: BELÉM/PA. AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOP…
TJPA 0008459-67.2018.8.14.0107
ACÓRDÃO Nº. __________________________. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO Nº. 0008459-67.2018.8.14.0107 COMARCA DE ORIGEM: V…
TJPA 0010517-57.2016.8.14.0028
EMENTA: APELAÇÃO PENAL. CRIME CONTRA A RELAÇÃO DE CONSUMO. PRODUTO IMPRÓPRIO PARA CONSUMO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. PLEITO CONDENATÓRIO. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE PERÍCIA. PROVA IMPRESCINDÍVEL. RECURSO IMPROVIDO. 1. Para a…
TJPA 0809134-51.2023.8.14.0000
EMENTA: AGRAVO INTERNO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. AGRAVANTE ALMEJA A REFORMA DA DECISÃO MONOCRÁTICA. MEDICAMENTO OFF LABEL. ALEGAÇÃO DE ESTRITO CUMPRIM…