TJPA 0807304-66.2019.8.14.0040
CIVILPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO Nº 0807304-66.2019.8.14.0040. EMBARGANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. ADVOGADOS: SERGIO MIRISOLA SODA; MAURICIO MARQUES DOMINGUES. EMBARGADO: ANTONIA MAGNA SOARES SILVA. ADVOGADOS: VINICIUS MARTINS PEREIRA; CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA. RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA.…
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TJPA 0811796-90.2020.8.14.0000
MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO ATRIBUÍDO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ. MANDATO CLASSISTA. ARGUIÇÃO DE DIREITO A INTEGRALIDADE DA REMUNERAÇÃO ENQUANTO PERDURAR O MANDATO ELETIVO. ACOLHIDA. DIREITO PREVISTO…
TJPA 0813731-63.2023.8.14.0000
HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 0813731-63.2023.8.14.0000 IMPETRANTE: LUCAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO. PACIENTE: VITORINO NONATO CARDOSO. AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO CAETAN…
TJPA 0814374-21.2023.8.14.0000
EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. LESÃO CORPORAL CONTRA A MULHER E VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. PEDIDO JÁ APRECIADO EM OUTRO HABEAS CORPUS. CUMPR…
TJPA 0800085-91.2020.8.14.0096
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0800085-91.2020.8.14.0096 COMARCA DE ORIGEM: SÃO FRANCISCO DA PARÁ APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA A…