TJPA 0804755-06.2024.8.14.0009
CIVILACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0804755-06.2024.8.14.0009 COMARCA DE ORIGEM: BRAGANÇA APELANTE: PAULINA LUCIMAR DE QUADROS NICOLAK ADVOGADO: JESSICA VITORIA CUNHA DE FIGUEIREDO – OAB/PA 26.324 APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES – OAB/RN 5.553 RELATOR: DES. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. MÁ GESTÃO DE CONTA PASEP. PRETENSÃO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0099931-57.2015.8.14.0301
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRELIMINAR – ILEGITIMIDADE DA PARTES - REJEITADA - PLANO DE SAÚDE – JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE – DEMANDA SUF…
TJPA 0003575-68.2013.8.14.0301
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0003575-68.2013.8.14.0301 APELANTE: A. D. OLIVEIRA & CIA LTDA ADVOGADO: SERGIO OLIVA REIS – OAB/PA Nº. 8230-A APELADO: BANCO SAFRA S A ADVOGADO: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES – OAB/PE Nº. 265…
TJPA 0800497-52.2021.8.14.0107
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. COMPROVAÇÃO DE DESCONTOS.…
TJPA 0814102-27.2023.8.14.0000
HABEAS CORPUS. ART. 33, DA LEI 11.343/2006. PRISÃO EM FLAGRANTE. NULIDADE. INGRESSO DA POLÍCIA NA RESIDÊNCIA DOS COACTOS. TESE NÃO ACATADA. AUSÊNCIA DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. DESNECESSIDADE. CRIME DE NATUREZA PERM…