TJPA 0800130-15.2018.8.14.0501
CIVILEMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. MORTE DA PARTE AUTORA. MAGISTRADO BEM OBSERVOU O QUE DETERMINA O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO DETERMINADO A SUSPENSÃO DO FEITO EM 03/02/2022, PELO PERÍODO DE TRÊS MESES. FEITO RESTOU PARALISADO POR QUASE UM ANO POR INÉRCIA DOS HERDEIROS. PESA CONTRA A HERDEIRA, ORA APELANTE, O FATO DE QUE ESTA JÁ ESTAVA PRESENTE NOS AUTOS COMO REPRESENTANTE PROCESSUAL DO SEU FALECIDO PAI E A DESPEITO DESTA CONDIÇÃO QUEDOU-SE…
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Outras decisões de TJPA em Civil
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL nº 0847735-04.2020.8.14.0301 APELANTE: FRANK JOSE GONCALVES ALVES, CINTHIA DA SILVA SIQUEIRA GONCALVES, JULIARD DE SOUSA GONCALVES, L. R. D…
TJPA 0867619-87.2018.8.14.0301
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESE FORA DO ART.1.022 DO CPC/15. INOCORRÊNCIA DA OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO ALEGADAS. PRETENSÃO DO EMBARGANTE DE REDISCUTIR MATÉIRA E OBTER NOVA VALORAÇÃO DAS PROVAS. IM…
TJPA 0800772-52.2022.8.14.0014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800772-52.2022.8.14.0014 EMBARGANTE: BANCO BMG S.A. ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO EMBARGADA: RAIMUNDA ROSILENE RUFINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: RICARDO SINIMBU…
TJPA 0004218-04.2019.8.14.0111
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. DECISÃO EMBARGADA ABORDOU TODOS OS PONTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I - Sustenta o embargante que o acordão foi omisso porque trata-se de obriga…