TJPA 0805046-67.2023.8.14.0000
PROCESSUALEMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A DECISÃO AGRAVADA FOI A QUE INDEFERIU O PEDIDO, POR ENTENDER QUE OS REQUISITOS NECESSÁRIOS CONTEMPLADOS NO ART.300 DO CPC ESTARIAM…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0015508-08.2018.8.14.0028
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015508-08.2018.8.14.0028JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ – PAAPELANTE: BENFICA & PEREIRA LTDAAPELADO: J…
TJPA 0802645-95.2023.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ2ª TURMA DE DIREITO PRIVADORECLAMAÇÃO Nº 0802645-95.2023.8.14.0000JUÍZO DE ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM – PARECLAMANTE: COOPERATIVA HABITACIONAL DE BELÉM –…
TJPA 0803351-10.2025.8.14.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL CONCORRENTE. ALEGAÇÃO DE CONCORR…
TJPA 0810338-38.2020.8.14.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. GRUPO JARI. DECISÃO QUE AUTORIZOU A ADOÇÃO DO REGIME DE CONSOLIDAÇÃO SUBSTANCIAL ENTRE AS SOCIEDADES RECUPERANDAS. DISCUSSÃO RECURSAL ACERCA DA LEGALIDADE DA MEDIDA E DE SUA M…