Decisão · TJPA

TJPA 0036446-15.2017.8.14.0301

Rel. Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE1ª Turma de Direito Privadojulgado em 2025-07-21
CIVIL
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC. POSSE ANTERIOR NÃO DEMONSTRADA. INDÍCIOS DE AGIOTAGEM E SIMULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelos autores em face de sentença que julgou improcedente o pedido de reintegração de posse de imóvel e indeferiu a reconvenção que pleiteava a nulidade do negócio…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJPA em Civil

TJPA 0849514-62.2018.8.14.0301
Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA2025-02-11
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0849514-62.2018.8.140301 APELANTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA ADVOGADA: MIRELLA PARADA NOGUEIRA…
TJPA 0803424-16.2024.8.14.0000
Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR2025-02-10
PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803424-16.2024.8.14.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES AGRAVANTE: JORGE LUIZ DA RESSUREIÇÃO DE SOUZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚB…
TJPA 0809070-07.2024.8.14.0000
Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR2025-02-10
PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0809070-07.2024.8.14.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI AGRAVANTE: IVANILSON COELHO DO CARMO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚB…
TJPA 0003868-90.2019.8.14.0054
Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR2025-02-10
PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003868-90.2019.8.14.0054 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA AGRAVANTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADA: ENY ANGE SOLEDADE…