Decisão · TJPA

TJPA 0801770-34.2021.8.14.0053

Rel. Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS1ª Turma de Direito Penaljulgado em 2025-06-02
CIVIL
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. FEMINICÍDIO. ART. 121, § 2º, III e VI c/c § 2ª-A, I, DO CÓDIGO PENAL. FATO: Agente que, inconformado com a decisão de sua ex-companheira que dele se separou e não aceitou a proposta de retorno ao convívio, se dirigiu à residência na qual ela trabalhava e entrou no imóvel e lhe fez nova proposta de retomada da relação, ao que ela se negou, razão pela qual ele a estrangulou – inicialmente com as mãos, tendo posteriormente tirado seu cinto,…

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