Decisão · TJPA

TJPA 0800166-29.2024.8.14.0022

Rel. Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES2ª Turma de Direito Privadojulgado em 2025-07-08
CIVIL
PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800166-29.2024.8.14.0022 APELANTE: CATARINA DO ESPIRITO SANTO VINAGRE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: BANCO BRADESCO AS ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB SP178033-A APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - OAB SP221386-A, Banco Santander (Brasil) S.A RELATOR: DES. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL.…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJPA em Civil

TJPA 0881127-61.2022.8.14.0301
Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA2023-10-24
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS A EXECUÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. NULIDADE DA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ E CERTEZA. INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGADA/EXEQUENTE. ALEGAÇÃO DE SENTENÇA EXTRA PETITA. REJEITADA.…
TJPA 0005940-97.2019.8.14.0006
Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR2023-10-24
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA DO APELANTE PARA FURTO. IMPROCEDÊNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A FORMA TENTADA. INSUBSISTÊNCIA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. D…
TJPA 0009423-63.2020.8.14.0051
Vice-presidência do TJPA2023-10-24
APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2º, I e IV DO CP. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. VEREDICTO CONTRÁRIO A PROVA DOS AUTOS. NULIDADE DO FEITO PARA SUBMETER O RÉU…
TJPA 0813112-48.2021.8.14.0051
Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES2023-10-24
APELAÇÃO PENAL. CRIME DE LESÕES CORPORAIS. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. IMPROCEDÊNCIA. RECONHECIDA A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE VIO…