Decisão · TJPA

TJPA 0006194-92.2018.8.14.0107

Rel. Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA2ª Turma de Direito Privadojulgado em 2025-07-22
CIVIL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006194-92.2018.8.14.0107 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE DOM ELISEU – PA RECORRENTE/RECORRIDA: MARIA GORETE DA SILVA SANTOS RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS REFERENTES A CONTRATAÇÃO DE…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJPA em Civil

TJPA 0800444-24.2023.8.14.0003
Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE2025-04-28
Ementa: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. PRÁTICA ABUSIVA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO SIMPLES E EM DOBRO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo in…
TJPA 0843242-13.2022.8.14.0301
Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE2025-04-28
Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. ALIMENTAÇÃO ENTERAL INDUSTRIALIZADA. NEGATIVA DE COBERTURA SOB FUNDAMENTO DE ROL DA ANS. PROCEDIMENTO PRESCRITO POR PROFISSIONAL. C…
TJPA 0805863-53.2022.8.14.0005
Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE2025-04-28
Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO NÃO RECONHECIDA. PESSOA IDOSA. VULNERABILIDADE TÉCNICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO VÁLIDA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVI…
TJPA 0802046-25.2023.8.14.0076
Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE2025-04-28
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO…