TJPA 0809583-72.2024.8.14.0000
CIVILPROCESSO Nº 0809583-72.2024.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: BELÉM-PARÁ ( 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) AGRAVANTE: AMIL – ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PA 23.255 AGRAVADO: HELLEN MICHELLY DE SOUZA CARVALHO ADVOGADOS: MIGUEL AZEVEDO – OAB/PA 24.985, LEANDRO MAÚES – OAB/PA 22.452 E GERSON PERES – OAB/PA 38.064 RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ementa: DIREITO CIVIL.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0800015-28.2025.8.14.0087
DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. INADIMPLEMENTO DE 13º SALÁRIO E REMUNERAÇÃO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. REFORMA DA SENTENÇA. RECURSO PROVIDO. I. CAS…
TJPA 0800350-54.2022.8.14.0054
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0800350-54.2022.8.14.0054. COMARCA: SÃO JOÃO DO ARAGUAI…
TJPA 0000207-25.2018.8.14.0059
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000207-25.2018.8.14.0059. COMARCA: SOURE/PA. AGRAVANTE: LEONAM ANTUNES LOPES FER…
TJPA 0011550-34.2019.8.14.0107
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - Nº 0011550-34.2019.8.14.0107. COMARCA: DOM ELISEU/ PA AGRAVANTE(S): MARIA PEREIRA…