TJPA 0762718-39.2016.8.14.0301
GERALPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0762718-39.2016.8.14.0301 APELANTE : LUIZ FERNANDO DA ROCHA ROMANO ADVOGADO : GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA CARPEGGIANI APELADO : EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO : JIMMY SOUZA DO…
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Outras decisões de TJPA em Geral
TJPA 0800159-43.2022.8.14.0075
RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. REJEITADA. PAGAMENTO DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. REDUÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ATS). IMPLEMENTAÇÃO DO PERCENTUAL DEVIDO. ALTERAÇÕES…
TJPA 0800324-90.2022.8.14.0075
RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. REJEITADA. PAGAMENTO DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. REDUÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ATS). IMPLEMENTAÇÃO DO PERCENTUAL DEVIDO. ALTERAÇÕES…
TJPA 0800918-44.2019.8.14.0032
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. QUESTÃO DE ORDEM. ATO DE INVESTIDURA DA SENTENCIADA/IMPETRANTE DESCONSTITUÍDO EM PROCESSO DIVERSO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL NO QUE CONCERNE À D…
TJPA 0027661-06.2013.8.14.0301
ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ART. 1.040, II, DO CPC/15. JUÍZO DE RETRATAÇÃO DO COLEGIADO. NECESSIDADE. EXIGÊNCIA DE ALTURA MÍNIMA A CANDIDATA INSCRITA EM CURS…