TJPA 0812278-33.2023.8.14.0000
CIVILEMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. DEFERIDAS PELO MAGISTRADO. DECISÃO CORRETA. AUSENTE A PROBABILIDADE DE PROVIMENTO DO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0123517-08.2015.8.14.0501
PROCESSO Nº: 0123517-08.2015.8.14.0501 TIPO DE RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELANTE: RAIMUNDO SOUZA GOUVEIA APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. RELATOR: DES. MAIRTON…
TJPA 0809917-90.2022.8.14.0028
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DA SENTENÇA. PROVIMENTO. I…
TJPA 0801442-45.2021.8.14.0008
Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA DE DÍVIDA ORIGINÁRIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL COM EMPRESA DE COSMÉTICOS. CESSÃO D…
TJPA 0013081-70.2016.8.14.0040
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR. INADIMPLEMENTO DE FATURAS. DEFINIÇÃO DO ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO. APLICAÇÃO DA TAXA SELIC COMO…