TJPA 0800815-97.2021.8.14.0054
CIVILPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800815-97.2021.8.14.0054 APELANTE/APELADO: OSMARINA ALVES DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO BARROS POUBEL APELANTE/APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI RELATORA: DESª. GLEIDE PEREIRA DE MOURA DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE COBRANÇA DE TARIFA BANCÁRIA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0012818-60.2018.8.14.0107
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PESSOA ANALFABETA. CONTRATO AVALIZADO POR FAMILIAR…
TJPA 0837534-84.2019.8.14.0301
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONDENATÓRIA. SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL. INSURGÊNCIA DO ACIONANTE. CONTRATO DE MANDATO. SUPOSTOS DANOS ADVINDOS DA MÁ PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTRATADOS.…
TJPA 0008756-74.2018.8.14.0107
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FRAUDE BANCÁRIA. CONTRATO ASSINADO. COM…
TJPA 0810985-28.2023.8.14.0000
ACÓRDÃO nº HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0810985-28.2023.8.14.0000. IMPETRANTE: HEYTOR DA SILVA E SILVA. PACIENTE: SILVANA GAMA DOS SANTOS. IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUN…