TJPA 0800293-52.2024.8.14.0123
TRIBUTÁRIODireito penal e processual penal. Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Alegação de ausência de provas suficientes da autoria e materialidade. Improcedência. Competência do tribunal do júri. Manutenção da pronúncia. Recurso desprovido. I. caso em exame 1. Recurso em Sentido Estrito interposto por Glendson Pereira da Silva contra a decisão de pronúncia proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Novo Repartimento, que o pronunciou para ser julgado pelo Tribunal do Júri pelos…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Tributário
TJPA 0004025-96.2013.8.14.0014
EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO. MANUTENÇÃO DA PRONÚNCIA. NULIDADE PARCIAL QUANTO À QUALIFICADORA PO…
TJPA 0816495-63.2023.8.14.0051
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE FURTO. GRAVE AMEAÇA EVIDENCIADA. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. AUTORIA NÃO CONFESSADA EM JUÍZO. RECURSO…
TJPA 0015044-44.2009.8.14.0401
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBO MAJORADO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO E SUFICIENTE PARA A MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. REDIMENSIONAMENTO DA PENA-BASE PA…
TJPA 0001003-60.2016.8.14.0067
APELAÇÃO CRIMINAL ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0001003-60.2016.8.14.0067 COMARCA DE ORIGEM: COMARCA DE MOCAJUBA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: VALDIR BRAGA RAMOS (Advogad…