TJPA 0801557-51.2025.8.14.0000
CIVILDIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR. CRIME DE ROUBO MAJORADO EM CONTINUIDADE DELITIVA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR EXCESSO DE PRAZO. PROLAÇÃO DE ACÓRDÃO FAVORÁVEL QUE RECONHECEU A NULIDADE DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRETENSÃO NÃO ACOLHIDA. REGULAR ANDAMENTO DA MARCHA PROCESSUAL. NOVA SENTENÇA JÁ PROLATADA PELO JUÍZO DA ORIGEM. REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP DEVIDAMENTE PREENCHIDOS. GRAVIDADE CONCRETA DO ILÍCITO A DEMONSTRAR A NECESSIDADE DE GARANTIA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0005510-04.2018.8.14.1875
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO CÍVEL 0005510-04.2018.8.14.1875 APELANTE…
TJPA 0824324-97.2018.8.14.0301
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA RECONHECER DANO MORAL E…
TJPA 0839821-54.2018.8.14.0301
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE TELEFONIA. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVA DO PEDIDO FORMA…
TJPA 0811489-97.2024.8.14.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081148…