TJPA 0801040-08.2023.8.14.0003
CONSUMIDORTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) 0801040-08.2023.8.14.0003 APELANTE: ERIK ARRUDA DE ALMEIDA Advogados do(a) APELANTE: BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A, ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A APELADO: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Advogado do(a) APELADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - PA13179-A DESEMBARGADOR RELATOR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA-AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE JUSTIÇA…
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TJPA 0813775-14.2025.8.14.0000
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/FEVEREIRO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813775-14.2025.8.14.0000 COMARCA: BELÉM/PA AGRAVANTE: UNIMED BELEM CO…
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ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/FEVEREIRO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0820970-50.2025.8.14.0000 COMARCA: BELÉM/PA AGRAVANTE: UNIMED BELÉM CO…
TJPA 0821657-27.2025.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO CONFLITO DE COMPETÊNCIA PROCESSO Nº 0821657-27.2025.8.14.0000 JUÍZO SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA J…