TJPA 0001572-14.2011.8.14.0010
CIVILACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0001572-14.2011.8.14.0010 COMARCA DE ORIGEM: BREVES APELANTE: TIM CELULAR S.A. ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES- OAB/PA 24.359-A APELADO: AURIMAR MUNIZ ARAGAO ADVOGADO: ROBSON CRISTIANO LEÃO MATOS - OAB/PA 9.314 RELATOR: DES. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0824149-93.2024.8.14.0301
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. SUPERENDIVIDAMENTO. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS AJUIZADA CONTRA ÚNICO CREDOR. PLURALIDADE DE CREDORES COMO PRESSUPOSTO DO PROCEDIMENTO DOS ARTS. 104-A E 1…
TJPA 0800558-69.2024.8.14.0021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTA VINCULADA AO PASEP. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. PRELIMINAR REJEITADA. PRESCRIÇÃO DECENAL. TERMO INICIAL NA CIÊNCIA COMPROVADA DOS DE…
TJPA 0025187-28.2014.8.14.0301
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – Nº 0025187-28.2014.8.14.0301. COMARCA: BELÉM/PA. EMBARGA…
TJPA 0824254-66.2025.8.14.0000
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PASEP. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. TEMA 1150 DO STJ. PRESCRIÇÃO DECENAL. TEORIA DA ACTIO NATA. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO…