TJPA 0835784-47.2019.8.14.0301
CIVILEMENTA. APELAÇÕES CÍVEIS. APELAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MORTE DE DETENTA. ACERVO PROBATÓRIO INDICATIVO DE SUICÍDIO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE QUALQUER ENFERMIDADE PSICOLÓGICA. COMPROVAÇÃO DA CAUSA IMPEDITIVA DA AUTUAÇÃO PROTETORA DO ESTADO. ROMPIMENTO DO NEXO DE CAUSALIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. SENTENÇA REFORMADA. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. APELAÇÃO DO AUTOR CONHECIDA E PREJUDICADA ANTE A FUNDAMENTAÇÃO DO APELO DO ESTADO DO PARÁ. 1. Da apelação do…
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