TJPA 0077604-21.2015.8.14.0301
TRIBUTÁRIOPROCESSO Nº: 0077604-21.2015.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM/PA (6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: V.M.DE SOUZA COMÉRCIO – ME (SALA DO SOM) ADVOGADO: BRUNO LEANDRO VALENTE…
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Outras decisões de TJPA em Tributário
TJPA 0812991-08.2023.8.14.0000
AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE DE GREVE. DIREITO CONSTITUCIONAL DE GREVE. ASSOCIAÇÃO DE PERITOS OFICIAIS DO PARÁ – ASPOP/PA. SERVIÇO ESSENCIAL. MOVIMENTO PAREDISTA QUE NÃO OBSERVOU CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA MANUTENÇÃO DO…
TJPA 0803510-89.2021.8.14.0000
PROCESSO Nº 0803510-89.2021.8.14.0000 RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA AGRAVADO: ANTONIO JOSE LOPES DOS SANTOS RELATORA: LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES EMENTA:…
TJPA 0674663-15.2016.8.14.0301
ACÓRDÃO: PROCESSO Nº 0674663-15.2016.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM (3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) EMBARGANTE: AGOSTINHO ALVARO MARQUE…
TJPA 0802361-92.2020.8.14.0000
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. DECISÃO EMBARGADA ABORDOU TODOS OS PONTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I - Sustenta o embargante que o acordão foi omisso porque consi…