TJPA 0001429-15.2017.8.14.0301
CIVILAGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO – MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA - AUSÊNCIA DE FATOS E FUNDAMENTOS NOVOS – ARGUMENTOS QUE NÃO ENFRENTAM OS FUNDAMENTOS DECISÓRIOS - AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1 – Agravo interno que deve ser conhecido, eis que interposto no prazo legal, sendo efetuado o pagamento do preparo. 2 - Sobressaem…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0000662-55.2018.8.14.0005
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA E PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO. REJEITADAS. MÉRITO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATA CLASSIFICADA EM CADAST…
TJPA 0000682-94.2016.8.14.0044
PODER JUDICIÁRIO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000682-94.2016.8.14.0044 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRIMAVERA APELANTE: MARCELINO LISBOA DE LIMA ADVOGADO: PAULO GERSON DA SILVA COSTA – OAB/PA 20771…
TJPA 0005015-15.2009.8.14.0051
PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N. 0005015-15.2009.8.14.0051 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM APELANTE: JELSON DE OLIVEIRA ADVOGADA: MARINETE GOMES DOS SANTOS OAB/PA N. 12.803 APELADO…
TJPA 0805843-43.2023.8.14.0000
PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805843-43.2023.8.14.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALINÓPOLIS AGRAVANTES: ARLETH ROSE DA COSTA GUIMARÃES E RAIMUNDO NONATO…