Decisão · TJPA

TJPA 0004509-78.2013.8.14.0025

Rel. Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES2ª Turma de Direito Privadojulgado em 2024-07-02
CIVIL
ORGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0004509-78.2013.8.14.0025 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA APELANTE: RELMA DOS REIS LOBO ADVOGADO(A): CLÁUDIA DE SOUZA VIEIRA - OAB/PA 12.714 APELADO(A): JOSÉ APARECIDO GONCALVES DE JESUS ADVOGADO(A): FREDERICO NOGUEIRA NOBRE DE AMORIM – OAB/PA 12.845 RELATOR: Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PARTILHA DE BENS. ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL INCAPACIDADE CIVIL E…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJPA em Civil

TJPA 0821383-63.2025.8.14.0000
Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES2026-03-10
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POSSESSÓRIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR REVOGADA ANTE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de Instrumento interpost…
TJPA 0810801-04.2025.8.14.0000
Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES2026-03-10
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810801-04.2025.8.14.0000 SEC. ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELANTE: GLEIBSON DA CUNHA PANTOJA APELADO: BANCO J. SAFRA S.A RELATOR: DES. RICARDO FERREIRA NUNE…
TJPA 0802756-11.2025.8.14.0000
Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES2026-03-10
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. TUTELA DE URGÊNCIA. ALEGADA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ERRO DE PREMISSA FÁTICA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE…
TJPA 0809651-85.2025.8.14.0000
Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES2026-03-10
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809651-85.2025.8.14.0000 SEC. ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVANTE: DIEGO SOUZA CUNHA AGRAVADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RELATOR: D…