TJPA 0004305-52.2017.8.14.0006
CIVILSECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO Nº 0004305-52.2017.8.14.0006 APELANTE: BANCO SAFRA S/A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI APELADO: EMERSON JORGE MORAES DE SENA RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA: APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO LIMINAR. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. AUSÊNCIA DE CONTRATO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0818205-77.2023.8.14.0000
ACÓRDÃO: PROCESSO Nº: 0818205-77.2023.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO COMARCA: PRIMAVERA/PA (VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRIMAVERA) AGRAVA…
TJPA 0809598-07.2025.8.14.0000
Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. IPVA. PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. PEDIDO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. VEÍCULO DE PROPRIEDADE DE TERCEIRO OBJETO DE CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO. IMPOSSIBILIDAD…
TJPA 0804935-36.2018.8.14.0040
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE LOTE URBANO. INADIMPLEMENTO DO COMPRADOR. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RESTITUIÇÃO DE PARCELAS COM RETENÇÃO. TAXA DE…
TJPA 0003490-16.2018.8.14.0040
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INADIMPLEMENTO DO PROMITENTE COMPRADOR. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RESTITUIÇÃO PARCIAL DAS PARCELAS PAGA…