Decisão · TJPA

TJPA 0011855-18.2019.8.14.0107

Rel. Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES2ª Turma de Direito Privadojulgado em 2024-07-16
CIVIL
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011855-18.2019.8.14.0107 COMARCA DE DOM ELISEU / PA APELANTE: MARIA CRISTINA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES – (OAB/PA nº. 27.106-A) APELADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO- (OAB/PE nº 23.255) RELATORA: Des. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES. EMENTA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJPA em Civil

TJPA 0810277-07.2025.8.14.0000
Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES2026-03-24
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EFEITO SUSPENSIVO EXCEPCIONAL. RISCO DE DANO GRAVE. SUSPENSÃO DA ORDEM DE DE…
TJPA 0809859-06.2024.8.14.0000
Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES2026-03-24
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO. TUTELA DE URGÊNCIA. DESOCUPAÇÃO LIMINAR DO IMÓVEL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DA RELAÇÃO LOCATÍCIA. CONTRATO NÃO ASSINADO. CONTROV…
TJPA 0825277-47.2025.8.14.0000
Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES2026-03-24
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EFEITO SUSPENSIVO EXCEPCIONAL. RISCO DE DANO GRAVE. SUSPENSÃO DA ORDEM DE DE…
TJPA 0817462-33.2024.8.14.0000
Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES2026-03-24
Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE MENOR DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). TUTELA DE URGÊNCIA. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR PRESCRITO. TERAPIAS OCU…