TJPA 0819004-70.2022.8.14.0028
CIVILACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0819004-70.2022.8.14.0028 COMARCA DE ORIGEM: MARABÁ APELANTE: MANOEL DIAS NETO ADVOGADO: LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES – OAB/PA 35.673-A APELADO: BANCO BMG S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 RELATOR: DES. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRESTIMO CONSIGNADO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANOS MORAIS – CONTRATO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0826178-15.2025.8.14.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0826178-15.2025.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: Vara Única de São Caetano de Odivelas AGRAVANTE: ANTONIO ZEFERINO MAR…
TJPA 0809921-23.2024.8.14.0040
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0809921-23.2024.8.14.0040 APELANTE: MARIA MILENA DA COSTA CHAVES Advogado do(a) APELANTE: TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI - PR87889-A…
TJPA 0800046-51.2023.8.14.0044
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL: 0800046-51.2023.8.14.0044 COMARCA DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRIMAVERA/PA RECORRENTE: GILMARA MELO DE SOUSA RECO…
TJPA 0801930-43.2025.8.14.0013
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0801930-43.2025.8.14.0013 COMARCA DE ORIGEM: CAPANEMA APELANTE: JOB ALMEIDA NEGRAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELAD…