TJPA 0801930-43.2025.8.14.0013
CIVILACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0801930-43.2025.8.14.0013 COMARCA DE ORIGEM: CAPANEMA APELANTE: JOB ALMEIDA NEGRAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: STEFANO RIBEIRO DE SOUSA COSTA RELATOR: DES. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADAS OFENSAS EM GRUPO PRIVADO DE APLICATIVO DE MENSAGENS. AUSÊNCIA DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0800564-49.2025.8.14.0051
PROCESSO Nº : 0800564-49.2025.814.0051 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: SANTARÉM-PARÁ (VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, INTERDITOS E AUSENTES) APELANTE: NARCISA MARIA LIMA GADELHA…
TJPA 0818154-19.2021.8.14.0006
DIREITO PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. ART. 24-A DA LEI Nº 11.340/2006. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA C…
TJPA 0810175-82.2021.8.14.0401
APELAÇÃO CRIMINAL. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. LEI Nº 11.340/2006. FIXAÇÃO DE PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. PRETENSÃO DE PRORROGAÇÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE RISCO ATUAL. CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS. MANUTENÇÃO DA DE…
TJPA 0817748-52.2024.8.14.0051
DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO DO IDOSO. APELAÇÃO CRIMINAL. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. ESTATUTO DO IDOSO. REVOGAÇÃO PELO D. JUÍZO. AUSÊNCIA DE RISCO ATUAL E CONTEMPORÂNEO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA JÁ DEFERIDA. RECU…