TJPA 0834227-88.2020.8.14.0301
CONSUMIDORAPELAÇÃO CÍVEL Nº 0834227.88.2020.814.0301 APELANTE: DIVA DE MATTOS SEIDEL APELADO: BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARÃES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA - MUDANÇA DO PLANO BD (PLANO BÁSICO) PARA O PLANO CD (PREV-RENDA) – SENTENÇA QUE ENTENDEU PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO RETROATIVO DE VALORES NO PERÍODO CONCERNENTE AO ANTIGO PLANO PREVIDENCIÁRIO – LEI COMPLEMENTAR…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
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TJPA 0077997-43.2015.8.14.0301
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0077997-43.2015.8.14.0301 APELANTE: LUIZ FERNANDO ROMAO DE FREITAS APELADO: BANCO DO BRASIL SA RELATOR (A): Desembargadora MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PED…
TJPA 0012802-09.2018.8.14.0107
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO N. 0012802-09.2018.8.14.0107 EMBARGANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA EMBARGADO: EMIDIO BORBA BRIGIDO EMBARGADO: ACÓRDÃO ID N. 13150665 RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DE NAZA…
TJPA 0002890-70.2016.8.14.0070
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL: 0002890-70.2016.8.14.0070 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PA 4.923-…