TJPA 0003867-66.2009.8.14.0051
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE ELETROCUSSÃO EM REDE ELÉTRICA DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA. DENUNCIAÇÃO A LIDE. NÃO CABIMENTO. NÃO OBRIGATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO OBJETO LITIGIOSO DO PROCESSO E DE AMPLIAÇÃO SUBJETIVA DO POLO PASSIVO. IMPLICARIA ESTABELECER UMA LIDE PARALELA A EXIGIR AMPLA DILAÇÃO PROBATÓRIA. PREVALÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAIS. INVIABILIDADE DE TRANSFERIR A RESPONSABILIDADE A TERCEIROS. EVENTUAL…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0810799-46.2023.8.14.0051
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2º TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810799-46.2023.8.14…
TJPA 0267262-30.2016.8.14.0301
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2º TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0267262-30.2016.8.14…
TJPA 0807858-82.2023.8.14.0000
EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DE LOCAÇÃO. A DECISÃO FOI A QUE CONCEDEU A LIMINAR, CONDICIONADA À PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO NA MONTA DE 03 MESES. DEC…
TJPA 0800324-78.2023.8.14.0003
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0800324-78.2023.8.14.0003 COMARCA DE ORIGEM: ALENQUER APELANTE: ANTONIO ALCINO DOS SANTOS CORREA ADVOGADO: ELMADAN ALV…