TJPA 0850481-34.2023.8.14.0301
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA CONTRATUAIS DE SERVIÇOS C/C RESTITUIÇÃO MATERIAL E DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO APENAS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. REJEITADA PRELIMINAR DE LITISPENDÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONCIDÊNCIA DOS PEDIDOS NAS DUAS DEMANDAS. REJEITADA PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. DEMANDA AFORADA DENTRO DO PRAZO DE CINCO ANOS DO ÚLTIMO DESCONTO. ACOLHIDA PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0814978-11.2025.8.14.0000
PROCESSO Nº 0814978-11.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: SANTARÉM-PARÁ (1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) AGRAVANTE : HALEX COSTA SILVA EIRELI ADVOGADO: LILIAN M…
TJPA 0800445-83.2025.8.14.0085
ACÓRDÃO PROCESSO Nº 0800445-83.2025.8.14.0085 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: INHANGAPI/PA (VARA ÚNICA) APELANTE: BANCO BBRADESCO S/A. ADVOGADO: ROBERTO DOREA PESSOA APELADO: O…
TJPA 0898148-79.2024.8.14.0301
ACÓRDÃO PROCESSO Nº 0898148-79.2024.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: MONTE ALEGRE/PA (VARA ÚNICA) APELANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS APELADO: MAXIMI…
TJPA 0107874-28.2015.8.14.0301
Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. ÍNDICES DE CORREÇÃO E JUROS. SUCUMBÊN…