TJPA 0813742-87.2022.8.14.0401
PENALRECURSO EM SENTIDO ESTRITO – PRONÚNCIA – ART. 121, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CPB. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. 1 – PLEITO DE IMPRONÚNCIA E DE DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA A DE LESÃO CORPORAL ANTE A ALEGADA AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI. IMPROVIMENTO. INDICIOS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Penal
TJPA 0003842-05.2020.8.14.0201
PROCESSO Nº. ApCrim 0003842-05.2020.8.14.0201 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: DISTRITO DE ICOARACI - BELÉM – PA APELANTE: SANDRO DE SOUSA VALE REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLI…
TJPA 0023353-62.2016.8.14.0028
PROCESSO ApCrim Nº 0023353-62.2016.8.14.0028 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA: MARABÁ APELANTES: LAERCIO MARTINS FERNANDES E GILMAR ABREU DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO PROCURADORA DE JUSTIÇ…
TJPA 0001248-93.2012.8.14.0008
PROCESSO ApCrim N.º 0001248-93.2012.8.14.0008 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: DISTRITO DE BARCARENA/PA APELANTE: ABIDJAN DA SILVA MATOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR DE…
TJPA 0002838-22.2014.8.14.0401
PROCESSO ApCrim. N.º 0002838-22.2014.8.14.0401 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE BELÉM/PA APELANTE: DIANDRYO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: DR. EUGENIO DIAS DOS SANTOS- OAB/PA 20.071 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADO…