TJPA 0800440-71.2020.8.14.0009
CIVILSECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800440-71.2020.8.14.0009 APELANTE: MARIA DE NAZARE REIS DA SILVA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CHEQUE ESPECIAL. ANUÊNCIA DO AUTOR.…
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TJPA 0800115-88.2023.8.14.0010
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA. DESCONTOS INCIDENTES SOBRE BENEFÍCIO PREVI…
TJPA 0800562-25.2023.8.14.0027
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. NULIDADE DOS CONTRATOS. DESCONTOS INDE…
TJPA 0033141-57.2016.8.14.0301
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL: 0033141-57.2016.8.14.0301 RECORRENTE: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A RECORRIDO(A): BESSA RODRIGUES AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA – ME RELATORA: Desa. GLEIDE P…
TJPA 0847511-95.2022.8.14.0301
PROCESSO Nº: 0847511-95.2022.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM/PA (9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) 1º APELANTES/APELADOS: FLAVIO FABIO CAMPOS NASCIMENTO, ANA LEA CAM…