TJPA 0814290-88.2021.8.14.0000
CIVILACÓRDÃO Nº. __________________________. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO JUÍZO DE ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE BELÉM AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0814290-88.2021.8.14.0000 AGRAVANTE: DIAMANTINO & CIA LTDA AGRAVADO: MOACIR PUGAS BASTOS RELATORA: Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO EMENTA: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO. ARRESTO DE VEÍCULO.…
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Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0821412-16.2025.8.14.0000
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS. EXIGÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA. PRECLUSÃO PRO JUDICATO. VEDAÇÃO AO ENRIQUE…
TJPA 0818431-14.2025.8.14.0000
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. CRIOPRESERVAÇÃO DE ÓVULOS. PACIENTE ONCOLÓGICA. RECUSA INDEVIDA DE COBERTURA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Ag…
TJPA 0817871-52.2019.8.14.0301
EMENTA: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL POR INADIMPLEMENTO CULPOSO. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM…
TJPA 0004551-36.2017.8.14.0301
PROCESSO Nº: 0004551-36.2017.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM/PA (2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (Adv.: Luc…