TJPA 0003547-16.2019.8.14.0067
CIVILÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº. ApCrim 0003547-16.2019.8.14.0067 ORIGEM: COMARCA DE PARAUAPEBAS – PA APELANTE: RENATO PANTOJA MACHADO ADVOGADO (A): NANCI AGRIA MIRANDA DE ATAIDE PEREIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR (a) DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO APELAÇÃO. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRETENSÃO DE REFORMA. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. DECOTE DE…
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Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0801841-12.2021.8.14.0061
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONTRATO INEXISTENTE C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DEMONSTRADA OPÇÃO À CESTA DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. APRESENTADO CONTRATO DE ADESÃO AOS SERVIÇOS.…
TJPA 0011537-60.2004.8.14.0301
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0011537-60.2004.8.14.0301 APELANTE: SOCILAR CRÉDITO IMOBILIÁRIO S.A EM LIQUIDAÇÃO Advogado do(a) APELANTE: NELSON RIBEIRO DE MAGALHAE…
TJPA 0010407-88.2017.8.14.0039
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0010407-88.2017.8.14.0039 COMARCA DE ORIGEM: PARAGOMINAS APELANTE: MARIA HELENA DOS REIS BRANDAO ADVOGADO: FABRICIO DO…
TJPA 0803293-75.2023.8.14.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO AGRAVADA DETERMINOU SUSPENSÃO DOS DESCONTOS REFERENTE A DOIS EMPRÉSTIMOS CO…