TJPA 0800917-23.2022.8.14.0107
CONSUMIDORTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800917-23.2022.8.14.0107 APELANTE: EDNA LUCIA FERNANDES Advogado do(a) APELANTE: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - MA10288-A APELADO: BANCO FICSA S/A. Advogado do(a) APELADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A DESEMBARGADOR RELATOR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL. MÉRITO. NULIDADE NA CONTRATAÇÃO.…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0008818-36.2013.8.14.0028
“Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL PARA PAGAMENTO DE CUSTAS. CPC/1973. DESNECESSIDADE. APLICAÇÃO DOS TEMAS…
TJPA 0810314-68.2024.8.14.0000
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2025: _____/MARÇO/2025. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO – 0810314-68.2024.8.14.0000. AGRAVANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S/…
TJPA 0826949-43.2023.8.14.0006
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de D…
TJPA 0812497-53.2024.8.14.0051
ACÓRDÃO PROCESSO Nº 0812497-53.2024.8.14.0051 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: SANTARÉM/PA (3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: A…