TJPA 0800999-33.2019.8.14.0051
CIVILEMENTA APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – VÍCIO DO PRODUTO CONFIGURADO – CONDIÇÕES DE SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO QUE NÃO SE MOSTRAM PERTINENTES – RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos,…
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Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0823278-39.2019.8.14.0301
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2º TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO Nº 0823278-39.2019.8.14.0301…
TJPA 0867574-49.2019.8.14.0301
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO Nº 0867574-49.2019.8.14.0301 APELANTE/APE…
TJPA 0024518-38.2015.8.14.0301
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. O MAGISTRADO JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES. CONDENOU EM LUCROS CESSANTES, DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS. MORA DA C…
TJPA 0821185-06.2019.8.14.0301
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2º TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO Nº 0821185-06.2019.8.14.0301…