TJPA 0024518-38.2015.8.14.0301
CIVILEMENTA: APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. O MAGISTRADO JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES. CONDENOU EM LUCROS CESSANTES, DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS. MORA DA CONSTRUTORA COMPROVADA. DANO MORAL NÃO COMPROVADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE. I – A construtora apelante justificou o atraso da obra por conta culpa de terceiros, no entanto, não foi comprovada nenhuma excludente de responsabilidade civil, caso fortuito…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0800226-29.2024.8.14.0013
ACÓRDÃO PROCESSO Nº 0800226-29.2024.8.14.0013 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL COMARCA DE ORIGEM: CAPANEMA/PA (1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) EMBARGANTE: MARIA D…
TJPA 0800133-90.2021.8.14.0136
ACÓRDÃO:______________ PROCESSO Nº 0800133-90.2021.8.14.0136 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIO VITAL DA SILVA ADVOGADO: JOÃO SANTOS BRAGA JUNIOR ADVOGADO: WERLEY MACIEL…
TJPA 0803600-18.2018.8.14.0028
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ALEGAÇÃO DE CONVERSÃO EM CONTRATO DE LOCAÇÃO VERBAL. AUSÊNCIA DE PROVAS ROBUSTAS…
TJPA 0014745-39.2016.8.14.0040
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CONSTRUÇÃO DE RAMAL FERROVIÁRIO NAS PROXIMIDADES DO BEM. ALEGAÇÃO DE DESVALORIZAÇÃO E OMISSÃO DE INFORMAÇÃO. JULGAMENTO ANTE…