TJPA 0801457-16.2018.8.14.0009
CIVILACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0801457-16.2018.8.14.0009 COMARCA DE ORIGEM: BRAGANÇA APELANTE: BOA VISTA SERVIÇO S.A ADVOGADO: HELIO YAZBEK - OAB/SP 168.204 APELADO: EDNA MARIA FERREIRA BARBOSA ADVOGADO: LUCAS AQUILES CAROBOLANTE - OAB/PA 28.479 RELATOR: DES. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - INCLUSÃO NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES - PRÉVIA NOTIFICAÇÃO - SENTENÇA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0805954-90.2024.8.14.0000
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO BANCÁRIO. DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. REDUÇÃO DAS ASTREINTES. INEXISTÊNCIA DE NOVOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.…
TJPA 0800829-85.2024.8.14.0051
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0800829-85.2024.8.14.0051 COMARCA DE ORIGEM: SANTARÉM APELANTE: EUDE NUNES GOUDINHO ADVOGADO: MATEUS SILVA DOS SANTOS…
TJPA 0801406-92.2024.8.14.0009
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0801406-92.2024.8.14.0009 COMARCA DE ORIGEM: BRAGANÇA APELANTE: MANOEL NAZARE ANDRADE DA CUNHA ADVOGADO: GILMAR RODRIG…
TJPA 0843228-34.2019.8.14.0301
Ementa: DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA. IDOSA COM MAIS DE 60 ANOS E CONTRATO SUPERIOR A DEZ ANOS. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO…