TJPA 0802225-33.2021.8.14.0074
CONSUMIDORSECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0802225-33.2021.8.14.0074 APELANTE: ARLETE DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA RELATORA: DESA GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0816211-77.2024.8.14.0000
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2025: _____/ABRIL/2025. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – Nº 0816211-77.2024.8.14.0000. COMARCA: BELÉM/PA. AGRAVANTE: UNIMED DE BELÉM…
TJPA 0800213-56.2022.8.14.0124
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2025: _____/ABRIL/2025. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – Nº 0800213-56.2022.8.14.0124. COMARCA: SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA. APELANTE: MARI…
TJPA 0801195-93.2019.8.14.0021
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2025: _____/ABRIL/2025. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – Nº 0801195-93.2019.8.14.0021. COMARCA: IGARAPÉ-AÇÚ/PA. AGRAVANTE: ANTÔNIO SILVA MA…
TJPA 0001885-38.2010.8.14.0065
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTIMAÇÃO DO AGRAVANTE. CARGA DOS AUTOS. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA DECISÃO. PRAZO RECURSAL. INÉRCIA DA PARTE AGRAVANTE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM…