TJPA 0800835-63.2020.8.14.0009
CIVILPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0800835-63.2020.8.14.0009 APELANTE/APELADO: ZENO SILVA MONTEIRO ADVOGADO: HIALYSON JOSÉ DE MOURA OLIVEIRA APELANTE/APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI E OUTRO RELATORA: DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0804406-59.2026.8.14.0000
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. APREENSÃO DE ENTORPECENTES FRACIONADOS, BALANÇA DE PRECISÃO, ARMAS E MUNIÇÕES. RESIDÊNCIA UTILIZADA COMO PONTO DE…
TJPA 0002484-67.2018.8.14.0009
DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES. CÁRCERE PRIVADO CONTRA MENOR PARA FUGA DE PERSEGUIÇÃO POLICIAL. PEDIDO ABSOLUTÓRIO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PRETENSÃO DE DES…
TJPA 0000114-56.2017.8.14.0040
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. CRIME CONTINUADO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR NEGATIVA DE AUTORIA E INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PEDIDO DE EXCLUSÃO DA MAJORANTE DO…
TJPA 0801669-13.2023.8.14.0025
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CONTRAVENÇÃO PENAL. VIAS DE FATO. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA POR TESTEMUNHA. CONDENAÇÃO MANTIDA. INDENIZAÇÃO MÍNIMA POR…