TJPA 0804879-21.2021.8.14.0000
PROCESSUALTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0804879-21.2021.8.14.0000 AGRAVANTE: ADELSON JOSE SOARES, MARGARIDA PAULA FERREIRA AMORIM, MARIA ASSUNCAO FURTADO, MARIA DA CONCEICAO PANTOJA DA COSTA, MARIA DAS GRACAS BRAZ AIRES, MARIA FERREIRA AMORIM, MARIA MARTA DE SOUZA GONCALVES, MICHEL COSM REIS DOURADO, MICHELE LIMA SANTOS, MOISES DA SILVA OLIVEIRA, NESCY SIXTO SANTOS AMARAL, ODIL PANTOJA MARQUES, ORACIVAM MACEDO DA COSTA, PATRICIA DO NASCIMENTO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0001023-98.2017.8.14.0040
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) 0001023-98.2017.8.14.0040 APELANTE: ADAUTO ROCHA Advogados do(a) APELANTE: CARLOS VIANA…
TJPA 0801874-83.2024.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0801874-83.2024.8.14.0000 AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS BRAGATTO Advogado do(a) AGRAVANTE: MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN - PA123…
TJPA 0816581-90.2023.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0816581-90.2023.8.14.0000 EMBARGANTE: DANTE CASSINI NETO Advogados do(a) AGRAVANTE: ALAN DE JESUS OL…
TJPA 0004121-59.2017.8.14.0083
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 317, CAPUT, DO CPB. CORRUPÇÃO PASSIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENA FINAL DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA. PRESCRIÇÃO RETROATIVA. PRAZO PRESCRICIONAL DE…