TJPA 0805895-10.2021.8.14.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805895-10.2021.8.14.0000 AGRAVANTE: EDVALDO SOARES DOS SANTOS AGRAVADA: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. RELATOR: DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – INUNDAÇÃO DE PROPRIEDADE RURAL - QUESTÃO TRATADA NA ORIGEM QUE DETÉM NATUREZA COMPLEXA – ART. 300 DO CPC - NECESSIDADE DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0802324-05.2025.8.14.0028
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. NECESSIDADE DE JUNTADA DO ORIGINAL. PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CONVERSÃO EM EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISI…
TJPA 0802976-32.2024.8.14.0133
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL IN RE IPSA. QUANTUM IN…
TJPA 0805076-81.2023.8.14.0201
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATO VERBAL DE LOCAÇÃO. INADIMPLEMENTO DE ALUGUÉIS. RETOMADA DO IMÓVEL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. AÇÃO DE DESPEJO. MATÉRIA DE ORDEM PÚ…
TJPA 0033508-91.2010.8.14.0301
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. SUSPENSÃO POR AUSÊNCIA DE BENS. DECURSO DO PRAZO QUINQUENAL. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentenç…