TJPA 0826645-42.2017.8.14.0301
CIVILPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826645-42.2017.8.14.0301 APELANTE/APELADO : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES APELANTE/APELADO : REGINALDO PINHEIRO DA CUNHA E OUTROS ADVOGADO : EVANDRO ANTUNES A COSTA E OUTROS RELATORA : DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0813147-37.2023.8.14.0051
Ementa: Direito civil e processual civil. Agravo interno em apelação cível. Declaração de nulidade contratual e repetição de indébito cumulada com danos morais. Regularidade da contratação. Inexistência de danos morais.…
TJPA 0800128-31.2020.8.14.0095
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. RECONHECIMENTO DE INTEMPESTIVIDADE DAS CONTESTAÇÕES. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. RESTITUIÇÃO DE VALORES…
TJPA 0813989-39.2024.8.14.0000
Ementa: AGRAVO INTERNO no AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. BEM MANTIDO NA COMARCA ATÉ O TÉRMINO DO PRAZO DE PURGAÇÃO DA MORA. RECURSO DESPROVIDO.…
TJPA 0002554-38.2011.8.14.0039
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002554-38.2011.8.14.0039 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS APELANTE: LUCIANO DA SILVA REIS ADVOGADA: ÂNGELA MÁRCIA CAS…