TJPA 0013842-04.2019.8.14.0006

APELAÇÃO – ROUBO – REFORMA DA PENA BASE PARA AMBOS APELANTES – VETOR CULPABILIDADE DEVE SER FAVORAVEL – PROVIMENTO. 1. Pra David de Oliveira Pantoja, atinente aos fatos, quanto a culpabilidade, entendo que não há elemento que extrapole o próprio tipo penal, a qual deve ser favorável. Mantido o vetor circunstâncias como desfavorável, uma vez que o acusado, junto com seus comparsas, utilizou de elevado grau de violência no modo de execução. Assim, diante de apenas um vetor desfavorável…