TJPA 0801182-55.2022.8.14.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO ANULATÓRIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA. PEDIDO QUE CONSTITUI MATÉRIA DE MÉRITO. NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E REGULAR INSTRUÇÃO PROCESSUAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO…
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Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0006418-25.2013.8.14.0133
PROCESSO ApCrim N.º 0006418-25.2013.8.14.0133 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE MARITUBA/PA APELANTE: ALEX NASCIMENTO DA SILVA APELANTE: MARCOS FRANCISCO RODRIGUES SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLIC…
TJPA 0007883-81.2019.8.14.0061
ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº. ApCrim 0007883-81.2019.8.14.0061 ORIGEM: COMARCA DE TUCURUÍ – PA APELANTE: MARCIO IGREJA DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: PABLO DE SOUZA MELO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO…
TJPA 0013956-13.2017.8.14.0070
APELAÇÃO – TRIBUNAL DO JURI – HOMICIDIO QUALIFICADO – ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIENCIA PROBATORIA – IMPROVIMENTO. 1. Diante das provas colacionadas, foram apresentadas duas teses aos jurados, os quais optaram pela tese acusa…
TJPA 0800721-31.2021.8.14.0061
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2024: _____/ABRIL/2024. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – N.º 0800721-31.2021.8.14.0061. COMARCA: TUCURUÍ/PA. AGRAVANTE: PETRONIO DONATILIO…