TJPA 0542657-44.2016.8.14.0301
CIVILPROCESSO Nº: 0542657-44.2016.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: ANANINDEUA/PA (1ª VARA DE FAMÍLIA) APELANTE: EDLENE DO SOCORRO DA SILVA SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA: CAMILLA FACIOLA PESSOA LOBO APELADO: ANTÔNIO FÉLIX DA SILVA FILHO ADVOGADO: ANTÔNIO…
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Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0903943-03.2023.8.14.0301
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C/C INDENIZAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO DE APELAÇÃO POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. CASO EM EXAME: A aut…
TJPA 0822017-68.2021.8.14.0301
ACÓRDÃO Nº. __________________________. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0822017-68.2021.8.14.0301 AGRAVANTE: BAN…
TJPA 0002141-47.2015.8.14.0051
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0002141-47.2015.8.14.0051 AGRAVANTE: BANCO BMG S.A. AGRAVADOS: E. TIZZIANI SERVIÇOS DE CORRESPONDENTE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESEQUIEL…
TJPA 0807225-71.2023.8.14.0000
EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E CONSIGNAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA FUNDAMENTADA EM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. RECURSO CONHECIDO E DES…