TJPA 0810659-73.2020.8.14.0000
PROCESSUALEMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRELIMINAR. SUSPENSÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO ATÉ O JULGAMENTO DO TEMA 1.075/STF. TEMA JULGADO. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. APRESENTAÇÃO DA MEMÓRIA DE CÁLCULO. AUSÊNCIA. ALEGAÇÕES GENÉRICAS DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. CONFORME JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA, É INVIÁVEL O CONHECIMENTO DE ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO EM EMBARGOS DO DEVEDOR NAS HIPÓTESES EM QUE O EMBARGANTE NÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0800726-66.2026.8.14.0000
Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SAÚDE PÚBLICA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO À BASE DE CANABIDIOL NÃO INCORPORADO AO SUS. TUTELA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS D…
TJPA 0097905-04.2015.8.14.0005
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 3ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº 0097905-04.2015.8.14.0005 RECORRENTE: EFRAIM VIEIRA SILVA RECORRENTE:…
TJPA 0800888-36.2023.8.14.0301
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800888-36.2023.8.14.0301 APELANTE: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (IGEPPS) APELADO(A): ESPÓLIO DE BENEDITA PASTAN…
TJPA 0800088-88.2025.8.14.0090
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800088-88.2025.8.14.0090 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO(A): KARINA THAIS SOUSA SILVA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COST…