TJPA 0032100-94.2012.8.14.0301
GERALPROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE PRÊMIO DE SEGURO DE VIDA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESPÓLIO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO É MEDIDA QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Vistos,…
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Outras decisões de TJPA em Geral
TJPA 0000055-10.2012.8.14.0116
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INIBITÓRIA – EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO – NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA - OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 485, §1º DO CPC – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1-A…
TJPA 0004256-45.2016.8.14.0006
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – AUTOR/APELANTE QUE NÃO COMPROVOU A RECUSA DO CONDOMÍNIO, ORA APELADO EM RECEBER OS VALORES RELATIVOS AO PAGAMENTO DAS TAXAS CONDOMINIAIS – M…
TJPA 0800744-42.2021.8.14.0007
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800744-42.2021.8.14.0007 APELANTE: ROSINA VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS – OAB/PA 14.931-A APELADO: CENTRAI…
TJPA 0800832-80.2021.8.14.0007
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800832-80.2021.8.14.0007 APELANTE: MARINALDO LEITE CALDAS APELANTE: JAQUILENE MOTA ARAGAO ADVOGADO: MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS – OA…