TJPA 0800744-42.2021.8.14.0007
GERALTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800744-42.2021.8.14.0007 APELANTE: ROSINA VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS – OAB/PA 14.931-A APELADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU – OAB/DF 21.697 RELATOR: DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA INDENIZATÓRIA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL POR AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE…
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Outras decisões de TJPA em Geral
TJPA 0761645-32.2016.8.14.0301
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE VALOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ATRASO NA OBRA. CULPA EXCLUSIVA DO PROMITENTE VENDEDOR. RESTITUIÇÃO DE 90% (NOVENTA POR CENTO) DOS VALORES PAGOS. APELA…
TJPA 0826858-63.2022.8.14.0401
APELAÇÃO CÍVEL. MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. MÉRITO: REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS ANTERIORMENTE DEFERIDAS. CARÁTER SATISFATIVO. ESGOTAMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE QUE A SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA A…
TJPA 0003950-85.2016.8.14.0100
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. PERICIA MÉDICACONCLUI PELA LESÃO INTENSA MAS NÃO TOTAL. VALORES PROPORCIONAIS PAGOS ADMINISTRATIVAMENTE. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. SENTENÇA ES…
TJPA 0865199-12.2018.8.14.0301
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0865199-12.2018.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: ALTAMIRA APELANTE: SOCORRO DE FATIMA VINENTE SILVA COSTA ADVOGADO:…