Decisão · TJPA

TJPA 0800695-50.2016.8.14.0015

Rel. Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT2ª Turma de Direito Privadojulgado em 2024-04-23
CIVIL
PROCESSO Nº: 0800695-50.2016.8.14.0015 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: CASTANHALPA (2ª VARA CÍVELE EMPRESARIAL) APELANTE: NELMA SOUSA DO NASCIMENTO DEFENSORIA PÚBLICA: ANDERSON ARAÚJO DE MEDEIROS APELADOS: BRUNO ATILA DE FARIAS E LILIAN DO SOCORRO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJPA em Civil

TJPA 0817481-73.2023.8.14.0000
Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO2025-03-25
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE. PREFERÊNCIA DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA SUBSTITUIÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agrav…
TJPA 0814853-77.2024.8.14.0000
Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO2025-03-25
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. JUSTIÇA GRATUITA. RENDA SUPERIOR A TRÊS SALÁRIOS-MÍNIMOS. PRESUNÇÃO RELATIVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA AFASTADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo Interno interposto…
TJPA 0802885-26.2019.8.14.0000
Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO2025-03-25
Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. MAJORAÇÃO EXCESSIVA. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA ATUARIAL IDÔNEA. SUSPENSÃO DO REAJUSTE.…
TJPA 0800320-84.2022.8.14.0000
Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO2025-03-25
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. PROTOCOLO PEDIASUIT E OUTROS TRATAMENTOS MULTIPROFISSIONAIS. ROL DA ANS. TERAPIA CONSIDERADA EXPERIMENTAL. RECURSO P…