TJPA 0800133-90.2021.8.14.0136
CIVILACÓRDÃO:______________ PROCESSO Nº 0800133-90.2021.8.14.0136 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIO VITAL DA SILVA ADVOGADO: JOÃO SANTOS BRAGA JUNIOR ADVOGADO: WERLEY MACIEL RIBEIRO APELADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDOA DE ENRGIA S.A. ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES APELADO: GUIHLERME ALECRIM MANCO ADVOGADO: RAIMUNDO DIONISIO VALENTE NETO RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0020211-12.2013.8.14.0301
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO CIVEL Nº 0020211-12.2013.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM EMBARGANTE: DELTA PUBLICIDA…
TJPA 0020337-77.2018.8.14.0401
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DO ART. 168, §1º, INC. II, DO CP. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA A SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. IMPROCEDÊNCIA. DOLO NÃO COMPROVADO. PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL QUE NÃO DEMONSTROU QUE O A…
TJPA 0003317-39.2013.8.14.0081
EMENTA APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – RECURSOS DE APELAÇÃO DE FRIBEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA…
TJPA 0852126-65.2021.8.14.0301
PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL 0852126-65.2021.8.14.0301 APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS BRABO SOARES MONTEIRO ADVOGADA: KELY VILHENA DIB TAXI JACOB – OAB/PA 18.949 RELATOR: JUIZ CONVOCADO JOSÉ TO…